Blog do SISUC

Durante o mês de outubro, em Manaus-AM, foi realizado o Seminário Amazônico do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC). O evento teve como objetivo traçar um balanço dos quatro anos de atividades, resultados e avanços do SISUC, e promover um debate sobre entendimentos, intenções e desafios, diante das perspectivas desta metodologia e de sua ferramenta de aplicação como instrumento complementar de suporte à gestão local de UC. Mas os resultados do evento foram para além do previsto. Entre os principais produtos do seminário podem ser destacados:

1. Foi instituído o Comitê Gestor da Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC, inicialmente formado por: Grupo NSC, IEB, IPÊ, ISA e Kanindé. O Comitê Gestor será o responsável pela gestão da política, a qual tem por objetivos, em linhas gerais, colocar em prática a governança sobre a estrutura, dinâmica e procedimentos da plataforma colaborativa de resultados do SISUC. Além dessas organizações, outras apresentaram-se interessadas em fazer parte deste colegiado, se comprometendo em dar um retorno ao Comitê, que não tem um número pré-estabelecido de entes para o seu funcionamento.

2. Foi redigido um documento-síntese do seminário com: Conclusões, Recomendações e Encaminhamentos. A partir dos diálogos e debates realizados foi sistematizado um extrato sobre as aplicações, fortalezas, vantagens e impactos proporcionados pelo SISUC na visão dos participantes do evento. O documento traz ainda um conjunto de diretrizes e próximos passos para novas iniciativas voltadas à consolidação do SISUC como instrumento de suporte ao trabalho dos conselhos gestores, fortalecimento da gestão participativa e ampliação do controle social sobre UCs.

Órgaõs públicos de gestão e ONGs que atuam no apoio a UCs, aproveitaram-se das constatações e diretrizes apresentadas no documento-síntese do seminário para colocar seus interesses quanto à adoção do SISUC, enquanto outras expuseram suas intenções de ampliar a aplicação da ferramenta nas UCs em que ela já é utilizada. Diante dessas manifestações da plenária e sob entendimentos comuns com relação ao SISUC, representantes de organizações financiadoras de projetos na área socioambiental como o Fundo Vale, por exemplo, sinalizaram a abertura de canal para aproximação e negociação de possíveis projetos que tenham o SISUC como eixo executor. Da mesma forma a Fundação Moore, que apesar de não estar presente no seminário, recentemente, também já havia sinalizado essa possibilidade.

DIVERSIDADE DE ATORES, CONTEXTOS E TERRITÓRIOS ESTEVE REPRESENTADA

O Seminário do SISUC contou com a participação de um total de 60 pessoas dos estados do AC, AM, PA, RJ, RO, SC, SP e DF: gestores públicos (chefes de UCs e tomadores de decisão) federais, estaduais e municipais, representantes e técnicos de ONGs, lideranças do movimento social de base, conselheiros de UCs, representantes de organizações financiadoras de projetos e acadêmicos.

A programação do seminário foi dividida em dois blocos: SISUC - Monitoramento Integrado nas UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro (13 e 14/10) e SISUC - Ferramenta de Suporte à Gestão Participativa e Controle Social de UCs da Amazônia (15 e 16/10).

Foram apresentadas nove exposições de 30min, seguidas, cada uma delas, por 1h de debates em plenária. O conteúdo, na íntegra, das nove exposições feitas durante o seminário pode ser acessado para download, em versão pdf clicando aqui. As exposição e debates decorrentes possibilitaram traçar um balanço dos quatro anos de aplicação do SISUC, sobre os aprimoramentos realizados e seus impactos sobre as rotinas dos conselhos gestores e o próprio modo de gestão de UCs, identificar entendimentos comuns e levantar intenções e desafios diante das perspectivas da ferramenta como instrumento complementar de apoio à gestão local.

Enquanto os debates aconteciam em plenária, durante os intervalos, os participantes do seminário podiam se familiarizar com materiais resultantes da aplicação do SISUC consultando oito tipos diferentes de produtos de divulgação e disseminação que estavam constantemente disponíveis. Um painel com cerca de 30 imagens ilustravam a história da ferramenta desde a sua construção, iniciada em 2008, que já envolveu cerca de 100 instituições e 1000 pessoas.

FATOS, EVIDÊNCIAS E APROPRIAÇÃO DO SISUC

Um dos principais momentos do seminário foi a atividade World Café em que os participantes foram divididos em seis grupos de trabalho formado por cinco pessoas cada um para que, simultaneamente, fossem discutidas duas questões: 1. Quais as vantagens do SISUC para o fortalecimento dos conselhos gestores e da gestão de UCs e as condições para que isso seja possível por meio da aplicação de sua ferramenta? e 2. Quais os próximos passos para que o SISUC cumpra seu papel de agora em diante? Da primeira para segunda questão, com exceção do relator de cada grupo de trabalho, todos os demais integrantes trocaram de grupo visando enriquecer e diversificar o debate, voltando ao seu grupo original em um terceiro momento. Ao final das duas perguntas, cada relator fez uma apresentação dos resultados dos debates de seu grupo, os quais foram simultaneamente registrados em um painel de facilitação gráfica.

"O SISUC é uma ferramenta que contribui para capacitação e para dar voz aos conselheiros de UCs, despertando-os para o pertencimento, identidade e comprometimento com a UC, além de ser de fácil linguagem, possibilitando conectar membros das comunidades ao conselho gestor e potencializar parcerias para gestão", disse Cristiane Figueiredo, relatora de um dos grupos de trabalho (vice-coordenadora de conselhos gestores do ICMBio). "O monitoramento do desempenho de ações cobra o envolvimento e participação mais assídua dos conselheiros, despertando uma preocupação deles em contribuir e melhorar a gestão", disse Alcilene Paula, chefe da RDS Puranga-Conquista (CEUC/SDS-AM).

Segundo Adriana Ramos, do ISA, "o SISUC leva ao empoderamento dos conselheiros, quebrando a dependência do monopólio de representação em um espaço de debate e tomada de decisão que deve ser participativo". Para o Prof. Henrique Pereira (UFAM), "o SISUC é pautado no princípio de transparência, remetendo ao controle social e, consequentemente, gerando um mecanismo de responsabilização sobre a gestão e o cumprimento de parte importante do papel das UCs". Como membro da Comissão Organizadora do VII SAPIS, que acontecerá no próximo ano em Florianópolis (SC), durante os encaminhamentos do seminário, Henrique fez um convite para que seja apresentada uma proposta de mesa-redonda para debate dos impactos do SISUC sobre as UCs.

Um dos aspectos que saltou os olhos de muitos participantes do seminário foi a participação entusiasmada e o grau de apropriação do SISUC por parte das lideranças sociais presentes, como Sr. Nazareno (Presidente da Assoc. de Pescadores do Município de Novo Airão-AM), Sr. Gilberto (conselheiro do Parque Nacional do Jaú-AM) e Cesário Alves (membro da diretoria da Assoc. de Moradores da Resex Unini-AM). "Os boletins do SISUC e a maneira que acontece esse trabalho durante as reuniões do conselho me ajudam a levar/dar um retorno para as comunidades sobre assuntos importantes que são discutidos e que são do interesse das pessoas que vivem na reserva, mas que não chegariam até elas se não fosse pelo SISUC". "O SISUC agrega uma visibilidade que norteia os conselheiros e permite a discussão sobre a governança do território, nos ajudando a definir o que é assunto de cada UC e o que é assunto do Mosaico", disse Sr. Francisco Peba, morador e conselheiro da RDS Puranga-Conquista, conselheiro do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro e que, desde agosto, também é mestrando em Gestão de Áreas Protegidas pelo INPA.

DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS

O seminário foi finalizado com um debate sobre próximos passos para o SISUC baseado nos produtos resultantes do World Café, entre os quais foram encaminhadas as seguintes prioridades: ampliar as relações com instrumentos de gestão para além dos planos de manejo e plano de ação dos conselhos gestores; articulação política e fortalecimento de parcerias para captação de recursos financeiros que incluam as práticas de governança estabelecidas pela política do SISUC; ampliação da divulgação e publicação dos resultados e vantagens da ferramenta, principalmente junto as OEMAs; ampliação e multiplicação de capacidades, novos agentes e pontos focais regionais para aplicação da ferramenta, inclusive à distância, para sua futura projeção nacional; e realização de novos seminários regionais.

O público presente aprovou e argumentou de várias maneiras sobre à importância da expansão do SISUC para outras UCs e regiões como forma de aprimorar o trabalho no âmbito de conselhos gestores, fortalecer a gestão participativa e ampliar o controle social sobre essas áreas protegidas. "Quando eu não conhecia bem o SISUC me perguntava até onde uma ferramenta poderia mudar a realidade atual da participação dos conselhos na gestão. Hoje, conhecendo melhor a ferramenta e tendo acompanhado sua aplicação em campo, posso afirmar por experiência própria, que o SISUC possibilita o diagnóstico socioambiental, o planejamento e o monitoramento, e tudo isso de forma participativa. Neste momento é o que existe de melhor neste sentido. Todos conselhos gestores deveriam adotar essa ferramenta", disse Leidiane Brusnello, chefe do Parque Nacional da Serra do Pardo-PA (ICMBio) e que tem o SISUC como estudo de caso de sua pesquisa de mestrado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Representantes das OEMAs (AM, PA e AC) e de ONGs reforçaram seu interesse em adotar ou ampliar a aplicação do SISUC nas UCs em que atuam, e representantes de organizações financiadoras colocaram a abertura de novas possibilidades diante de negociações que já foram iniciadas para que essas vontades tornem-se projetos concretos em sistema de consórcio entre organizações. Apesar de não estar presente no seminário, a Fundação Moore também sinalizou interesse em seguir dando apoio financeiro à consolidação do SISUC.

O Comitê Gestor da Política de Gestão Compartilhada do SISUC deverá, em breve, fazer sua reunião inaugural, quando serão discutidos, entre outros: a versão atual da política, a entrada de outras organizações para o comitê gestor, e retomadas as articulações para negociação de novos projetos voltados a expansão da utilização do SISUC e consolidação da metodologia.

O documento síntese do seminário acaba de ser disponibilizado para revisão pelos participantes do evento dentro de um Grupo de Discussão dentro do Blog do SISUC. Ainda este mês o documento deverá ser incorporado ao relatório síntese do seminário e divulgado a toda comunidade do Blog do SISUC.

O seminário Amazônico do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) foi promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com o Grupo Natureza, Sociedade e Conservação (NSC) e teve apoio da Fundação Moore.