Reflexões para pensar a gestão integrada de UCs: planejamentos socioambientais de três UCs federais do baixo rio Negro (AM) abordam temas em comum
Ana Bocchini —sex, 08/08/2014 - 15:08
Entre os dias 21 e 25 de julho os conselhos gestores da Reserva Extrativista do Unini e dos parques nacionais do Jaú e de Anavilhanas se reuniram em Novo Airão (AM) para primeira reunião ordinária de 2014. Entre os objetivos comuns às três UCs esteve a finalização da reaplicação do SISUC, já que primeira aplicação aconteceu em 2011
Após o diagnóstico da situação socioambiental dessas UCs feita pelos seus conselhos gestores a partir da avaliação de um conjunto de 27 indicadores do SISUC na última reunião de 2013, o principal produto dessa etapa final foi a revisão do plano de ação socioambiental (2011), cujas ações planejadas para o próximo triênio (2014-2016) serão monitoradas ao longo das reuniões ordinárias de cada um dos conselhos.
O plano de ação socioambiental é elaborado de forma participativa, com momentos em plenária e em grupos de trabalho, a partir de aprofundamentos e reflexões acerca da viabilidade das ações propostas e análise das ações estabelecidas na primeira aplicação do SISUC (2011).
O conselho gestor do Parna do Jaú estabeleceu 19 ações e os de Anavilhanas e da RESEX do Unini 17 ações cada um, totalizando 53 ações. Três assuntos comuns foram identificados entre as ações dessas UCs, sendo eles:
1. Uso e monitoramento de recursos naturais (14 ações);
2. Processos de fortalecimento de organizações sociais (10 ações); e
3. Comunicação (8 ações);
Ou seja, 32 das 53 ações (mais de 60% do total) possuem relações diretas e comuns entre as UCs federais do baixo rio Negro.
Em relação ao uso e monitoramento dos recursos naturais questões referentes a atividade pesqueira estão consideradas para as três UCs. Os processos de fortalecimento de organizações sociais aparece fortemente ligado à necessidade de mais espaços de capacitação contínua. E, por fim, questões sobre comunicação, abordam principalmente a importância da aproximação e maior diálogo entre os próprios conselheiros e entre os conselheiros e os setores e grupos que os mesmos representam.
O monitoramento dessas ações pelos conselhos dessas UCs pode contribuir para objetivos mais amplos da região, avaliando o andamento destes três temas comuns a elas sob um olhar na esfera territorial.
Estas três UCs estão sob a mesma coordenação regional do ICMBio, sendo próximas também administrativamente e fazem parte do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, o que por si só, já direciona para perspectivas de gestão integrada. Os planos de ação socioambiental do SISUC elaborados pelos conselhos gestores dessas UCs ofertam portanto, produtos com elevado potencial para contribuir para o planejamento e integração de esforços institucionais na esfera regional.
Temas recorrentes em diferentes UCs de uma mesma região e, principalmente, da mesma esfera pública de gestão, no caso ICMBio, trazem à tona desafios que vão além dos limites de cada área protegida e geram sinalizações em uma escala maior, sem que para isso, seja necessário abrir mão de demandas mais específicas de cada área. Aplicações como essa, disponibilizam um conjunto de elementos e informações que já estão disponíveis e são do conhecimento dos diferentes colegiados envolvidos na gestão dessas áreas protegidas. Cabe de agora em diante, uma abordagem estratégica e multi-institucional para que as visões, entendimentos e necessidades das UCs, baseados na legítima participação de seus conselheiros e integrados numa perspectiva regional sejam devidamente valorizados e aproveitados.
