Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC: ampliando o controle social sobre as UCs da Amazônia

Bia Ribeiro — Fri, 26 Sep 2014 13:00:23 +0000

Nos últimos três anos, o SISUC ganhou escala na região Amazônica: a metodologia foi aplicada em um total de 10 UCs federais e estaduais, no AM e PA, de uso sustentável e de proteção integral. Também foram realizados três treinamentos para utilização da ferramenta, que contaram com a participação de cerca de 60 pessoas atuantes em 57 UCs, entre analistas ambientais e chefes de UCs, técnicos de ONGs e representantes do movimento social de base que apoiam a gestão dessas áreas.

Ao mesmo tempo que mais atores se apropriaram do SISUC e foram surgindo os primeiros resultados de suas aplicações, surgiu também a demanda por mecanismos que permitissem e regulassem o intercâmbio de resultados e a integração de esforços entre instituições para sistematizá-los e divulgá-los, com o objetivo de atender a interesses comuns.

Ao longo de 2013 e 2014 foi desenvolvida a Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC, um instrumento regulatório que tem três objetivos:

(1) Definir a estrutura e a dinâmica do Sistema de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC;

(2) Estabelecer normas e procedimentos para o armazenamento, acesso, compartilhamento, uso, integração e disseminação de dados, informação e conhecimento gerados a partir da aplicação do SISUC;

(3) Estabelecer normas e procedimentos para a governança do Sistema de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC.

Essa política foi desenvolvida no âmbito do projeto Consolidação das Áreas Protegidas da Bacia do Rio Negro do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Grupo Natureza, Sociedade e Conservação (NSC), com apoio da Fundação Moore.

Assim como o próprio processo de construção do SISUC e de aplicação de sua ferramenta, o desenvolvimento da Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC também teve a participação colaborativa como um de seus princípios. Além do ISA e do Grupo NSC, participaram diretamente dos debates e reflexões presenciais ou remotos um conjunto de 15 organizações não-governamentais que atuam em UCs da Amazônia, sendo elas: CI-Brasil, Ecam, FVA, ICV, Idesam, IEB, IEPÉ, Imaflora, Imazon, Instituto Peabiru, IPÊ, ISA, Kanindé, SOS Amazônia, e TNC. Atualmente esta política está em fase de aprovação e deve se apresentada no Seminário de Balanço do SISUC: 2008-2014, que ocorrerá nos dias 13-16 de outubro em Manaus, AM. Veja o anexo deste post com a política em sua versão a ser aprovada no Seminário.

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